Guia - Agente Cultural

Materiais simples para participar de editais, escrever projetos, usar o recurso, prestar contas e fortalecer a cultura no seu território.

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Comece por aqui

O que você precisa resolver agora? Escolha um tema. Cada um traz um resumo rápido, um passo a passo e uma lista de conferência. No fim da página, os materiais completos para baixar.

Participar de um edital

Descubra se pode entrar e como se inscrever.

Escrever um projeto

As 7 perguntas que todo projeto responde.

Fui aprovado. E agora?

Como executar e usar o recurso do jeito certo.

Prestar contas

O que guardar e como comprovar os gastos.

Palavras da cultura

Encontrou um termo difícil? Veja o significado em linguagem simples.

Acessibilidade

Pense na acessibilidade desde o começo: ela deve estar no projeto, no orçamento e na divulgação, não só no fim. Veja o que significa em “Palavras da cultura”.

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Participar de um edital

O edital é uma chamada pública que oferece dinheiro ou apoio para a sua ideia virar projeto. Qualquer pessoa ou grupo que atenda às regras pode se inscrever.

Passo a passo

  1. Veja se o edital combina com a sua ideia. Confira o objeto (o que ele apoia), o valor, se aceita pessoa física, MEI, empresa ou coletivo, os documentos e os prazos.
  2. Separe os documentos com antecedência. Em geral: RG, CPF, comprovante de residência e certidões. Se for grupo ou empresa, também CNPJ e estatuto.
  3. Responda 7 perguntas sobre o projeto. Elas estão na tarefa “Escrever um projeto”, logo abaixo.
  4. Escreva num rascunho (Word ou Google Docs), nunca direto no formulário, para não perder o texto.
  5. Revise e capriche no título. Ele é o primeiro contato do avaliador com a sua ideia.
  6. Envie antes do prazo e guarde o comprovante de inscrição.

Antes de enviar, confira

  • Li o edital inteiro e destaquei o que importa.
  • Confirmei que posso me inscrever (pessoa física, MEI, empresa ou coletivo).
  • Documentos separados e atualizados.
  • Projeto respondendo às 7 perguntas.
  • Orçamento e cronograma prontos.
  • Inscrição enviada dentro do prazo.
Material completo: como participar de editais(abre em nova aba)

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Escrever um projeto cultural

Um bom projeto responde de forma clara ao que você quer fazer e como. Use estas 7 perguntas como espinha dorsal.

As 7 perguntas

  1. O que será feito? A ação principal do projeto.
  2. Por que será feito? A importância cultural, o motivo.
  3. Para quem? O público que vai participar.
  4. Onde? O local ou os locais.
  5. Como? As atividades e o jeito de fazer.
  6. Quando? O cronograma, com início, meio e fim.
  7. Quanto custa? O orçamento, item por item.

Antes de fechar, confira

  • As 7 perguntas respondidas com clareza.
  • Orçamento com todos os itens e valores de mercado.
  • Cronograma realista.
  • Acessibilidade prevista, se o edital pedir.
  • Texto simples, revisado e sem palavras difíceis.
Material completo: elaboração de projetos(abre em nova aba)

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Fui aprovado. E agora?

Parabéns! Agora começa a execução. A regra de ouro: faça o que está no projeto aprovado, dentro do prazo, e guarde tudo.

Passo a passo

  1. Releia o seu projeto aprovado. Ele está no Mapa Cultural, em “Minhas Inscrições”, na aba “enviadas”.
  2. Confira a vigência no Termo de Execução Cultural e siga o objeto, as etapas e as entregas combinadas.
  3. Use a conta do projeto. Movimente o dinheiro só por ela, com Pix, TED ou DOC identificados. Nunca saque em espécie.
  4. Dê os créditos na divulgação. Cite o apoio do Ministério da Cultura e da Secult Ceará, use os logos e deixe o material acessível.
  5. Precisa mudar algo? Peça à Secult com antecedência (pelo menos 30 dias) e espere a autorização. Não mude o objeto nem o título.
  6. Fique atento aos relatórios. O de monitoramento chega cerca de 120 dias depois de você receber o recurso.

Fique atento

Em 12 meses é preciso ter feito pelo menos 30% do projeto. Sem isso, e sem justificativa, o recurso pode ser cobrado de volta.

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Prestar contas

Prestar contas é mostrar que o dinheiro foi usado no projeto. Com organização durante a execução, fica simples.

Passo a passo

  1. Pague tudo pela conta do projeto, com Pix, TED ou DOC identificados. Nada de dinheiro vivo.
  2. Peça e guarde os comprovantes: nota fiscal, recibo e comprovante de cada gasto. Guarde por 5 anos.
  3. Mantenha os gastos dentro do orçamento e do plano de trabalho aprovados.
  4. Registre as entregas: fotos com legenda, links que funcionam e listas de presença.
  5. Envie o relatório no prazo. O relatório final vai até 120 dias após o fim do prazo do projeto (a vigência), pelo Mapa Cultural.

O que você NÃO pode fazer

  • Sacar o dinheiro em espécie.
  • Repassar o projeto inteiro para outra pessoa (subcontratar tudo).
  • Emitir nota fiscal fora do prazo de vigência.
  • Gastar fora do plano. Bebida alcoólica, cigarro e remédios não entram.

você pode

Se pagar pelo trabalho no projeto (até 20% do total) e contratar assessoria contábil ou jurídica (até 10%), sempre por transferência identificada.

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Emita suas certitidões

Certidões negativas comprovam que você está em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas. Elas costumam ser exigidas na inscrição do edital ou na habilitação, antes de receber o recurso.

fique atento

Certidões negativas têm prazo de validade curto (geralmente 30 a 90 dias). Emita-as próximo da data de envio, para não correr o risco de vencerem antes da habilitação.

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Palavras da cultura

Um dicionário rápido dos termos que mais aparecem em editais e na cultura. Filtre por tema ou use a busca. Cada palavra tem seu endereço, então outras páginas do site apontam direto para aqui.

SecultFor

Secretaria de Cultura de Fortaleza, o órgão que cuida da política cultural da cidade.

Na prática É quem lança e paga os editais municipais e organiza eventos como o Cultura na Calçada.

Veja também Cocrif

Cocrif

Coordenação de Criação e Fomento da SecultFor: o time que cuida dos projetos e dos editais de fomento.

Na prática Se a sua dúvida é sobre edital ou fomento, é com a Cocrif.

Codac

Coordenação de Ação Cultural da SecultFor: cuida dos eventos e das ações da cidade.

Na práticaCarnaval, São João e o Cultura na Calçada passam pela Codac.

Veja tambémSecultFor

CPHC

Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural da SecultFor: cuida da memória e do patrimônio.

Na práticaOs editais dos ciclos, como Carnaval e Natal, saem por aqui.

Veja tambémpatrimônio

Coafi

Coordenação Administrativo-Financeira da SecultFor: cuida dos pagamentos e das contas.

Na práticaÉ o time que efetua o pagamento do seu edital aprovado.

Veja tambémprestação de contas

Ministério da Cultura (MinC)

O órgão federal da cultura.

Na práticaMuitos recursos, como os da Lei Aldir Blanc, vêm do MinC.

Veja tambémLei Aldir Blanc, SNC

Secult Ceará

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o órgão estadual.

Na práticaOs editais estaduais e a PNAB no Ceará passam pela Secult Ceará.

Veja tambémLei Aldir Blanc, Mapa Cultural

Mapa Cultural

Plataforma gratuita onde você cria seu perfil de agente, divulga o que faz e se inscreve nos editais.

Na práticaSem cadastro no Mapa Cultural não dá para entrar nos editais.

Veja tambémagente cultural, edital

Edital

Chamada pública que oferece dinheiro ou apoio para projetos, dizendo quem pode entrar e como se inscrever.

Na práticaUm edital pode apoiar um sarau, uma oficina ou um festival no seu bairro.

Veja tambémchamamento público, fomento

Chamamento público

Outro nome para a convocação oficial que abre a seleção de projetos ou parcerias.

Na práticaEditais e chamamentos seguem a mesma lógica: propostas e seleção.

Veja tambémedital, MROSC

Fomento

O apoio público à cultura, quase sempre em dinheiro, para viabilizar ações.

Na práticaGanhar um edital de fomento é receber recurso para realizar o projeto.

Veja tambémedital, recurso público

Proponente

Quem apresenta o projeto no edital.

Na práticaVocê pode ser proponente como pessoa física, MEI, empresa ou coletivo.

Veja tambémpessoa física e jurídica, coletivo

Pessoa física e pessoa jurídica

Pessoa física é você, com CPF. Pessoa jurídica é uma empresa ou instituição, com CNPJ.

Na práticaAlguns editais só aceitam pessoa jurídica; outros aceitam pessoa física.

Veja tambémMEI, OSC

MEI

Microempreendedor Individual: um CNPJ simples e barato para quem trabalha por conta própria.

Na práticaVirar MEI pode abrir editais que exigem CNPJ.

Veja tambémpessoa física e jurídica

Coletivo

Grupo que faz cultura junto, mesmo sem CNPJ.

Na práticaMuitos editais aceitam coletivos, com um representante responsável.

Veja tambémproponente, OSC

Habilitação

Etapa em que a organização confere seus documentos antes de liberar o recurso.

Na práticaPassar na seleção não basta: você ainda entrega documentos na habilitação.

Veja tambémedital, prestação de contas

Contrapartida

Algo que você devolve à comunidade em troca do apoio, como uma oficina ou apresentação gratuita.

Na práticaUma contrapartida comum é uma apresentação aberta no território.

Veja tambémedital

Orçamento

A lista de todos os custos do projeto, item por item, com os valores.

Na práticaNo orçamento entram cachês, materiais, transporte, divulgação e acessibilidade.

Veja tambémcronograma, cachê

Recurso público

O dinheiro do poder público destinado ao projeto.

Na práticaRecurso público exige comprovação: tudo passa pela conta do projeto.

Veja tambémnexo, prestação de contas

Lei Aldir Blanc (PNAB)

Política Nacional Aldir Blanc: lei federal que leva recursos para a cultura nos territórios de todo o país.

Na práticaBoa parte dos editais de hoje é financiada pela PNAB.

Veja tambémMinistério da Cultura, fomento

Lei Paulo Gustavo

Lei federal que repassou recursos emergenciais para o setor cultural nos estados e municípios.

Na práticaMuitos editais de 2023 e 2024 vieram da Lei Paulo Gustavo.

Veja tambémLei Aldir Blanc, edital

Lei de Incentivo (Rouanet)

Lei que permite empresas e pessoas apoiarem projetos culturais usando parte do imposto.

Na práticaNa Lei Rouanet você busca patrocínio, em vez de receber direto de um edital.

Veja tambémLei Aldir Blanc, cachê

Cachê

O pagamento pelo trabalho artístico ou técnico.

Na práticaO cachê dos artistas entra no orçamento do projeto.

Veja tambémorçamento

Objeto

O coração do projeto: o que exatamente será feito. Não pode ser mudado depois de aprovado.

Na práticaSe o objeto é uma oficina de maracatu, não dá para trocar por um show.

Veja tambémplano de trabalho

Plano de trabalho

Documento que detalha as etapas, as entregas e como o dinheiro será usado. Também chamado de plano de ação.

Na práticaÉ o plano de trabalho que guia a execução e a prestação de contas.

Veja tambémcronograma, orçamento

Cronograma

O calendário do projeto: quando cada etapa começa e termina.

Na práticaUm cronograma realista evita correria no fim da vigência.

Veja tambémvigência

Vigência

O período em que o projeto pode ser executado.

Na práticaNotas fiscais só valem se forem emitidas dentro da vigência.

Veja tambémTermo de Execução Cultural, nota fiscal

Termo de Execução Cultural

O contrato que formaliza o apoio e define prazos, valor e entregas.

Na práticaÉ no Termo de Execução Cultural que está a vigência do seu projeto.

Veja tambémvigência, objeto

Nexo

A ligação clara entre o dinheiro recebido e cada despesa.

Na práticaPor isso tudo passa pela conta do projeto: para o nexo ficar registrado.

Veja tambémrecurso público, prestação de contas

Nota fiscal

O comprovante oficial de uma compra ou de um serviço.

Na práticaGuarde as notas por 5 anos; elas são a base da prestação de contas.

Veja tambémRPA, prestação de contas

RPA

Recibo de Pagamento Autônomo: comprovante para pagar uma pessoa física que não tem nota fiscal.

Na práticaContratou alguém sem CNPJ? O pagamento vai por RPA.

Veja tambémnota fiscal, pessoa física e jurídica

Prestação de contas

Mostrar, com comprovantes e relatórios, que o dinheiro foi usado no projeto e que as entregas aconteceram.

Na práticaOrganizar tudo durante a execução deixa a prestação de contas simples.

Veja tambémnexo, monitoramento

Monitoramento

O acompanhamento do projeto pela secretaria durante a execução.

Na práticaNo Ceará, o primeiro relatório vem cerca de 120 dias após você receber o recurso.

Veja tambémprestação de contas

Agente cultural

Toda pessoa, grupo ou instituição que faz cultura.

Na práticaArtista, produtor, mestre, coletivo ou ponto de cultura: todos são agentes.

Veja tambémMapa Cultural

Escuta territorial

Encontro para ouvir os agentes de um território sobre o que fazem e o que precisam.

Na práticaAs escutas do Cultura na Calçada ouviram 403 agentes em 2025.

Veja tambémplenária, conselho

Plenária

Reunião aberta em que todos podem falar e decidir juntos.

Na práticaCada regional teve uma plenária nas escutas territoriais.

Veja tambémescuta territorial, conferência

Regional

Cada uma das 12 divisões administrativas de Fortaleza.

Na práticaSaber a sua regional ajuda a achar editais e ações perto de você.

Veja tambémescuta territorial

Conselho de Política Cultural

Grupo de governo e sociedade que ajuda a decidir os rumos da cultura. Em Fortaleza é o CMPC.

Na práticaO conselho se reúne todo mês e tem eleição a cada dois anos.

Veja tambémconferência, plenária

Conferência de Cultura

Grande encontro periódico onde sociedade e governo definem prioridades da cultura.

Na práticaAs decisões da conferência orientam planos e editais.

Veja tambémplenária, conselho

Fórum de Linguagens

Espaço onde os artistas de uma mesma área se organizam.

Na práticaHá fóruns de teatro, dança, música, circo e outras linguagens.

Veja tambémagente cultural

Fundo de Cultura

A caixa pública com o dinheiro destinado à cultura.

Na práticaÉ do fundo que saem os recursos de muitos editais.

Veja tambémrecurso público, fomento

Plano de Cultura

O documento que define as metas da cultura para os próximos anos.

Na práticaO plano orienta onde investir e quais ações priorizar.

Veja tambémSistema Municipal de Cultura

Sistema Nacional de Cultura (SNC)

A organização que liga União, estados e municípios na política de cultura.

Na práticaÉ o SNC que faz o dinheiro e as regras chegarem do país ao seu município.

Veja tambémSistema Municipal de Cultura, Ministério da Cultura

Sistema Municipal de Cultura

O conjunto de órgãos, regras e espaços que organizam a cultura na cidade.

Na práticaSecretaria, conselho, fundo, plano e conferência formam o sistema municipal.

Veja tambémSNC, conselho

OSC

Organização da Sociedade Civil: associação, fundação ou instituição sem fins lucrativos.

Na práticaUma associação cultural do bairro é uma OSC.

Veja tambémMROSC, pessoa física e jurídica

MROSC

Marco Regulatório das OSCs: as regras das parcerias entre poder público e OSCs.

Na práticaSe a sua associação recebe recurso público, o MROSC vale para você.

Veja tambémOSC, prestação de contas

Acessibilidade

Garantir que pessoas com deficiência possam participar, em todas as etapas.

Na práticaRampas, Libras e audiodescrição são acessibilidade; ela entra no projeto e no orçamento.

Veja tambémLibras, audiodescrição

Libras

Língua Brasileira de Sinais, usada pela comunidade surda.

Na práticaTer intérprete de Libras torna o seu evento acessível a pessoas surdas.

Veja tambémacessibilidade

Audiodescrição

Narração que descreve imagens e cenas para pessoas cegas ou com baixa visão.

Na práticaA audiodescrição conta o que acontece no palco para quem não enxerga.

Veja tambémacessibilidade

Ponto de Cultura

Grupo ou espaço comunitário reconhecido por fazer cultura no território.

Na práticaUm ponto de cultura pode receber apoio pela política Cultura Viva.

Veja tambémCultura Viva, agente cultural

Cultura Viva

Política que reconhece e apoia iniciativas culturais da comunidade, como os pontos de cultura.

Na práticaA lei Cultura Viva valoriza quem já faz cultura na base.

Veja tambémPonto de Cultura

Mestre e mestra da cultura

Pessoa reconhecida por guardar e transmitir um saber cultural tradicional.

Na práticaMestres de maracatu e de reisado podem ter reconhecimento por notório saber.

Veja tambémpatrimônio

Patrimônio material e imaterial

O que a cidade guarda como herança: prédios e lugares (material) e saberes e festas (imaterial).

Na práticaUma casa histórica é patrimônio material; o frevo é imaterial.

Veja tambémCPHC

você pode

Se pagar pelo trabalho no projeto (até 20% do total) e contratar assessoria contábil ou jurídica (até 10%), sempre por transferência identificada.

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Materiais completos

Cartilhas, guias e manuais oficiais para se aprofundar. Cada um abre no site da instituição de origem.

Editais e fomento

Editais

Como participar de editais culturais

Passo a passo para transformar a ideia em projeto e se inscrever.

Editais

Guia prático de editais de fomento à cultura

Cartilha nacional da Política Nacional Aldir Blanc

Fomento

Cartilha nacional da Política Nacional Aldir Blanc

Entenda a PNAB e as regras do fomento em perguntas e respostas.

Projetos, execução e prestação de contas

Projetos

Projetos culturais: elaborar, executar e prestar contas

Base ampla, do começo ao fim de um projeto.

Projetos

Manual de elaboração e gestão de projetos culturais

Como montar e gerir projetos, inclusive na Lei de Incentivo.

Execução

Cartilha nacional da Política Nacional Aldir Blanc

Entenda a PNAB e as regras do fomento em perguntas e respostas.

acessibilidade

Acessibilidade

Guia de acessibilidade cultural na PNAB

Como incluir acessibilidade no edital, no projeto e na execução.

OSCs e MROSC

OSCs

O que são OSCs

O que é uma OSC e como funciona o MROSC.

OSCs

Para entender as organizações da sociedade civil

Conceitos básicos, em linguagem direta.

MROSC

Transferências de recursos públicos para OSCs (Fortaleza)

Repasses e exigências para OSCs, no material da SecultFor.

OSCs

Manual MROSC: do planejamento à prestação de contas

Referência técnica completa das parcerias com recurso público.

Sistemas de cultura

Sistemas

O Sistema Nacional de Cultura

O que é o SNC e por que ele organiza as políticas de cultura.

Sistemas

Perguntas frequentes sobre o SNC

Dúvidas comuns sobre adesão e funcionamento do SNC.

Sistemas

Guia de orientações para os municípios

Repasses e exigências para OSCs, no material da SecultFor.

Sistemas

Criação de fundos municipais de cultura

Passo a passo para criar ou regularizar um fundo de cultura.

Sistemas

Cultura em movimento

Visão ampla para gestores organizarem políticas locais.

Participação social

Participação

Participação social na PNAB

Como participar de escutas, conselhos e pactuações.

Glossários e formação

Glossário

Glossário da cultura

Significado dos termos usados em editais e políticas.

Glossário

ABC Cultura Viva

Conceitos de Cultura Viva, Pontos de Cultura e direitos culturais.

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