Descubra se pode entrar e como se inscrever.
As 7 perguntas que todo projeto responde.
Como executar e usar o recurso do jeito certo.
O que guardar e como comprovar os gastos.
Encontrou um termo difícil? Veja o significado em linguagem simples.
Passo a passo
Antes de enviar, confira
As 7 perguntas
Antes de fechar, confira
Passo a passo
Passo a passo
O que você NÃO pode fazer
Certidões negativas têm prazo de validade curto (geralmente 30 a 90 dias). Emita-as próximo da data de envio, para não correr o risco de vencerem antes da habilitação.
Secretaria de Cultura de Fortaleza, o órgão que cuida da política cultural da cidade.
Na prática É quem lança e paga os editais municipais e organiza eventos como o Cultura na Calçada.
Veja também Cocrif
Coordenação de Criação e Fomento da SecultFor: o time que cuida dos projetos e dos editais de fomento.
Na prática Se a sua dúvida é sobre edital ou fomento, é com a Cocrif.
Coordenação de Ação Cultural da SecultFor: cuida dos eventos e das ações da cidade.
Na práticaCarnaval, São João e o Cultura na Calçada passam pela Codac.
Veja tambémSecultFor
Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural da SecultFor: cuida da memória e do patrimônio.
Na práticaOs editais dos ciclos, como Carnaval e Natal, saem por aqui.
Veja tambémpatrimônio
Coordenação Administrativo-Financeira da SecultFor: cuida dos pagamentos e das contas.
Na práticaÉ o time que efetua o pagamento do seu edital aprovado.
Veja tambémprestação de contas
O órgão federal da cultura.
Na práticaMuitos recursos, como os da Lei Aldir Blanc, vêm do MinC.
Veja tambémLei Aldir Blanc, SNC
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, o órgão estadual.
Na práticaOs editais estaduais e a PNAB no Ceará passam pela Secult Ceará.
Veja tambémLei Aldir Blanc, Mapa Cultural
Plataforma gratuita onde você cria seu perfil de agente, divulga o que faz e se inscreve nos editais.
Na práticaSem cadastro no Mapa Cultural não dá para entrar nos editais.
Veja tambémagente cultural, edital
Chamada pública que oferece dinheiro ou apoio para projetos, dizendo quem pode entrar e como se inscrever.
Na práticaUm edital pode apoiar um sarau, uma oficina ou um festival no seu bairro.
Veja tambémchamamento público, fomento
Outro nome para a convocação oficial que abre a seleção de projetos ou parcerias.
Na práticaEditais e chamamentos seguem a mesma lógica: propostas e seleção.
O apoio público à cultura, quase sempre em dinheiro, para viabilizar ações.
Na práticaGanhar um edital de fomento é receber recurso para realizar o projeto.
Veja tambémedital, recurso público
Quem apresenta o projeto no edital.
Na práticaVocê pode ser proponente como pessoa física, MEI, empresa ou coletivo.
Veja tambémpessoa física e jurídica, coletivo
Pessoa física é você, com CPF. Pessoa jurídica é uma empresa ou instituição, com CNPJ.
Na práticaAlguns editais só aceitam pessoa jurídica; outros aceitam pessoa física.
Microempreendedor Individual: um CNPJ simples e barato para quem trabalha por conta própria.
Na práticaVirar MEI pode abrir editais que exigem CNPJ.
Veja tambémpessoa física e jurídica
Grupo que faz cultura junto, mesmo sem CNPJ.
Na práticaMuitos editais aceitam coletivos, com um representante responsável.
Veja tambémproponente, OSC
Etapa em que a organização confere seus documentos antes de liberar o recurso.
Na práticaPassar na seleção não basta: você ainda entrega documentos na habilitação.
Veja tambémedital, prestação de contas
Algo que você devolve à comunidade em troca do apoio, como uma oficina ou apresentação gratuita.
Na práticaUma contrapartida comum é uma apresentação aberta no território.
Veja tambémedital
A lista de todos os custos do projeto, item por item, com os valores.
Na práticaNo orçamento entram cachês, materiais, transporte, divulgação e acessibilidade.
Veja tambémcronograma, cachê
O dinheiro do poder público destinado ao projeto.
Na práticaRecurso público exige comprovação: tudo passa pela conta do projeto.
Veja tambémnexo, prestação de contas
Política Nacional Aldir Blanc: lei federal que leva recursos para a cultura nos territórios de todo o país.
Na práticaBoa parte dos editais de hoje é financiada pela PNAB.
Veja tambémMinistério da Cultura, fomento
Lei federal que repassou recursos emergenciais para o setor cultural nos estados e municípios.
Na práticaMuitos editais de 2023 e 2024 vieram da Lei Paulo Gustavo.
Veja tambémLei Aldir Blanc, edital
Lei que permite empresas e pessoas apoiarem projetos culturais usando parte do imposto.
Na práticaNa Lei Rouanet você busca patrocínio, em vez de receber direto de um edital.
Veja tambémLei Aldir Blanc, cachê
O pagamento pelo trabalho artístico ou técnico.
Na práticaO cachê dos artistas entra no orçamento do projeto.
Veja tambémorçamento
O coração do projeto: o que exatamente será feito. Não pode ser mudado depois de aprovado.
Na práticaSe o objeto é uma oficina de maracatu, não dá para trocar por um show.
Veja tambémplano de trabalho
Documento que detalha as etapas, as entregas e como o dinheiro será usado. Também chamado de plano de ação.
Na práticaÉ o plano de trabalho que guia a execução e a prestação de contas.
Veja tambémcronograma, orçamento
O calendário do projeto: quando cada etapa começa e termina.
Na práticaUm cronograma realista evita correria no fim da vigência.
Veja tambémvigência
O período em que o projeto pode ser executado.
Na práticaNotas fiscais só valem se forem emitidas dentro da vigência.
Veja tambémTermo de Execução Cultural, nota fiscal
O contrato que formaliza o apoio e define prazos, valor e entregas.
Na práticaÉ no Termo de Execução Cultural que está a vigência do seu projeto.
A ligação clara entre o dinheiro recebido e cada despesa.
Na práticaPor isso tudo passa pela conta do projeto: para o nexo ficar registrado.
Veja tambémrecurso público, prestação de contas
O comprovante oficial de uma compra ou de um serviço.
Na práticaGuarde as notas por 5 anos; elas são a base da prestação de contas.
Veja tambémRPA, prestação de contas
Recibo de Pagamento Autônomo: comprovante para pagar uma pessoa física que não tem nota fiscal.
Na práticaContratou alguém sem CNPJ? O pagamento vai por RPA.
Veja tambémnota fiscal, pessoa física e jurídica
Mostrar, com comprovantes e relatórios, que o dinheiro foi usado no projeto e que as entregas aconteceram.
Na práticaOrganizar tudo durante a execução deixa a prestação de contas simples.
Veja tambémnexo, monitoramento
O acompanhamento do projeto pela secretaria durante a execução.
Na práticaNo Ceará, o primeiro relatório vem cerca de 120 dias após você receber o recurso.
Veja tambémprestação de contas
Toda pessoa, grupo ou instituição que faz cultura.
Na práticaArtista, produtor, mestre, coletivo ou ponto de cultura: todos são agentes.
Veja tambémMapa Cultural
Encontro para ouvir os agentes de um território sobre o que fazem e o que precisam.
Na práticaAs escutas do Cultura na Calçada ouviram 403 agentes em 2025.
Reunião aberta em que todos podem falar e decidir juntos.
Na práticaCada regional teve uma plenária nas escutas territoriais.
Veja tambémescuta territorial, conferência
Cada uma das 12 divisões administrativas de Fortaleza.
Na práticaSaber a sua regional ajuda a achar editais e ações perto de você.
Veja tambémescuta territorial
Grupo de governo e sociedade que ajuda a decidir os rumos da cultura. Em Fortaleza é o CMPC.
Na práticaO conselho se reúne todo mês e tem eleição a cada dois anos.
Veja tambémconferência, plenária
Grande encontro periódico onde sociedade e governo definem prioridades da cultura.
Na práticaAs decisões da conferência orientam planos e editais.
Espaço onde os artistas de uma mesma área se organizam.
Na práticaHá fóruns de teatro, dança, música, circo e outras linguagens.
Veja tambémagente cultural
A caixa pública com o dinheiro destinado à cultura.
Na práticaÉ do fundo que saem os recursos de muitos editais.
Veja tambémrecurso público, fomento
O documento que define as metas da cultura para os próximos anos.
Na práticaO plano orienta onde investir e quais ações priorizar.
Veja tambémSistema Municipal de Cultura
A organização que liga União, estados e municípios na política de cultura.
Na práticaÉ o SNC que faz o dinheiro e as regras chegarem do país ao seu município.
Veja tambémSistema Municipal de Cultura, Ministério da Cultura
O conjunto de órgãos, regras e espaços que organizam a cultura na cidade.
Na práticaSecretaria, conselho, fundo, plano e conferência formam o sistema municipal.
Organização da Sociedade Civil: associação, fundação ou instituição sem fins lucrativos.
Na práticaUma associação cultural do bairro é uma OSC.
Veja tambémMROSC, pessoa física e jurídica
Marco Regulatório das OSCs: as regras das parcerias entre poder público e OSCs.
Na práticaSe a sua associação recebe recurso público, o MROSC vale para você.
Veja tambémOSC, prestação de contas
Garantir que pessoas com deficiência possam participar, em todas as etapas.
Na práticaRampas, Libras e audiodescrição são acessibilidade; ela entra no projeto e no orçamento.
Veja tambémLibras, audiodescrição
Língua Brasileira de Sinais, usada pela comunidade surda.
Na práticaTer intérprete de Libras torna o seu evento acessível a pessoas surdas.
Veja tambémacessibilidade
Narração que descreve imagens e cenas para pessoas cegas ou com baixa visão.
Na práticaA audiodescrição conta o que acontece no palco para quem não enxerga.
Veja tambémacessibilidade
Grupo ou espaço comunitário reconhecido por fazer cultura no território.
Na práticaUm ponto de cultura pode receber apoio pela política Cultura Viva.
Veja tambémCultura Viva, agente cultural
Política que reconhece e apoia iniciativas culturais da comunidade, como os pontos de cultura.
Na práticaA lei Cultura Viva valoriza quem já faz cultura na base.
Veja tambémPonto de Cultura
Pessoa reconhecida por guardar e transmitir um saber cultural tradicional.
Na práticaMestres de maracatu e de reisado podem ter reconhecimento por notório saber.
Veja tambémpatrimônio
O que a cidade guarda como herança: prédios e lugares (material) e saberes e festas (imaterial).
Na práticaUma casa histórica é patrimônio material; o frevo é imaterial.
Veja tambémCPHC
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Passo a passo para transformar a ideia em projeto e se inscrever.
Cartilha nacional da Política Nacional Aldir Blanc
Entenda a PNAB e as regras do fomento em perguntas e respostas.
Base ampla, do começo ao fim de um projeto.
Como montar e gerir projetos, inclusive na Lei de Incentivo.
Entenda a PNAB e as regras do fomento em perguntas e respostas.
Como incluir acessibilidade no edital, no projeto e na execução.
Conceitos básicos, em linguagem direta.
Repasses e exigências para OSCs, no material da SecultFor.
Referência técnica completa das parcerias com recurso público.
O que é o SNC e por que ele organiza as políticas de cultura.
Dúvidas comuns sobre adesão e funcionamento do SNC.
Repasses e exigências para OSCs, no material da SecultFor.
Passo a passo para criar ou regularizar um fundo de cultura.
Visão ampla para gestores organizarem políticas locais.
Como participar de escutas, conselhos e pactuações.
Significado dos termos usados em editais e políticas.
Conceitos de Cultura Viva, Pontos de Cultura e direitos culturais.